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[Consulta] Minuta de retorno gradual e seguro

10 de Dezembro de 2020, 14:32 , por Consulta Publica Noosfero - 4747 comentários | 6 pessoas seguindo este artigo.
Visualizado 787 vezes

Vivemos um momento de pandemia. O Coronavírus tem nos exigido esforços muitos grandes. Repensar uma escola em tão pouco tempo era algo impensável. Ações impactantes foram construídas tentando resguardar a saúde de todos os envolvidos e buscando manter a qualidade das ações de ensino, pesquisa e extensão.


A Portaria IFMG 358 suspendeu as aulas presenciais, atendimento ao público externo e estabeleceu que as atividades administrativas sejam executadas, preferencialmente, de forma remota. A partir da publicação dessa portaria, o IFMG começou suas atividades na forma de trabalho remoto, buscando a preservação da saúde de nossos servidores, estudantes e nossas famílias. Essa portaria vigora até a presente data.


O Edital de inclusão digital do IFMG, para nossos estudantes de baixa renda, disponibilizou mais de três milhões de Reais para compra de equipamentos e disponibilidade de internet. Essa ação permitiu a redução das distorções econômicas de nosso país.


O Comitê de Gestão de Crise do IFMG, constituído pela Portaria do Reitor do IFMG Nº 368 DE 18 DE MARÇO DE 2020, tratou da revisão da Portaria IFMG nº 358 de 17/03/2020, que dispõe sobre medidas preventivas de enfrentamento da emergência de saúde pública, adotadas pelo IFMG, em decorrência do Coronavírus.


Com a publicação da instrução normativa nº 109 (IN109) do Ministério da Economia, de 29 de outubro de 2020, a portaria 358 do IFMG precisava ser analisada e atualizada, buscando atender, no que couber, as novas determinações do Governo Federal.


A despeito da necessidade de revisão da Portaria 358, o documento trabalha com o mesmo pressuposto: a prioridade é a preservação da saúde dos servidores e, por isso, defende a manutenção, preferencialmente, do trabalho remoto e a garantia de condições rigorosas de distanciamento social e higienização nos casos de trabalho presencial.

O Comitê de Gestor de Crise construiu uma minuta de Portaria que será colocada em apreciação da comunidade, neste momento. Ressaltamos que ela já foi encaminhada para o colégio de dirigentes, CIS, CPPD, Sindifes, Sinasefe Bambuí e Sinasefe IFMG, que não apresentaram alterações ao texto.


A minuta para consulta à comunidade, em grande parte, transcreve a IN109 nos pontos em que o Ministério da Economia é imperativo sobre questões especialmente de ordem econômica.


Dessa forma, contamos com a contribuição de todos os servidores para melhoramentos do texto, sempre tendo em vista, como dito, que a IN109 baliza o documento aqui apresentado.

O texto ficará em consulta pública até o dia 16/12/2020.

PORTARIA XXX DE xxDE DEZEMBRO DE 2020
2


Dispõe sobre orientações às unidades do IFMG para o retorno gradual e seguro ao trabalho presencial, no âmbito do IFMG.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no DOU de 18 de setembro de 2019 Seção 2, página 01, e
1


Considerando o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19);
1


Considerando a necessidade de avaliação, por parte da gestão das unidades do IFMG, das demandas para o trabalho presencial, com garantia de condições sanitárias que minimizem o risco de transmissão da COVID-19;
1


Considerando a Portaria MEC nº 329, de 11 de março de 2020;
1


Considerando a Portaria n° 356/GM/MS, de 11 de março de 2020;
1


Considerando o Decreto nº 47.886, de 15 de março de 2020, do Governo do Estado de Minas Gerais;
1


Considerando a Instrução Normativa nº 21, de 16 de março de 2020, Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal - SIPEC;
1


Considerando a Nota Oficial comitê de emergência do MEC, que define primeiras ações contra o coronavírus, de 16 de março de 2020;
1


Considerando os encaminhamentos da Reunião do FORIPES, realizada no dia 16 de março de 2020, com a presença de Reitores dos Institutos e Universidades Federais de Minas Gerais;
1


Considerando o Boletim Epidemiológico Coronavírus nº 05 do Ministério da Saúde; Considerando Nota do CONSUP emitida em 13 de março de 2020;
1


Considerando a Instrução Normativa n°109, de 29 de outubro de 2020, publicada no DOU de 03/11/2020, republicada no DOU de 04/11/2020;
1

RESOLVE:
Art. 1º Adotar medidas para o retorno gradual e seguro ao trabalho presencial, no âmbito do IFMG.
31


Art. 2º Esta Portaria estabelece orientações quanto ao retorno gradual e seguro ao trabalho em modo presencial, no âmbito do IFMG.
31


Seção I
Das disposições gerais
31

Art. 3º Constatadas as condições sanitárias e de atendimento de saúde pública que a viabilizem, fica autorizada a retomada das atividades presenciais de forma gradual e segura.
31


§1° Os critérios de retorno às atividades presenciais serão definidos pela respectiva autoridade máxima de cada unidade do IFMG ouvido o Conselho Acadêmico.
31


§2° A presença de servidores e demais prestadores de serviços em cada ambiente de trabalho não deverá ultrapassar cinquenta por cento do limite de sua capacidade física, mantendo-se o distanciamento mínimo de um metro.
31


§3º Em caso de medidas restritivas de distanciamento social nos Municípios em que for estipulado limite maior que o estabelecido no parágrafo segundo deste artigo, as unidades do IFMG neles sediados deverão seguir as regras locais.
31


Art. 4º são requisitos mínimos para o retorno ao trabalho presencial:
31


I - melhor distribuição física da força de trabalho presencial, com o objetivo de evitar a concentração e a proximidade de pessoas no ambiente de trabalho;
31


II – flexibilização dos horários de início e término da jornada de trabalho presencial, inclusive dos intervalos intrajornada, mantida a carga horária diária e semanal prevista em lei para cada caso; e
31


III – observância dos protocolos e medidas de segurança recomendadas pelas autoridades sanitárias e locais.
31


Art. 5° Os serviços de atendimento ao público deverão ser realizados mantendo-se o distanciamento recomendado por autoridades locais em seus protocolos sanitários entre o atendente e o cidadão, com a utilização dos devidos elementos de proteção, de maneira a evitar aglomerações e, sempre que possível, estabelecer sistema de agendamento prévio.
31


Art. 6° Além de observar as disposições desta Portaria, bem como demais atos exarados pelo IFMG, as unidades deverão seguir as orientações e recomendações previstas pelo Ministério da Saúde, em especial aos seguintes aspectos contidos na Portaria n° 2.789, de 14 de outubro de 2020 e eventuais alterações subsequentes, e por legislação municipal:
31


I - orientações gerais;
31


II – triagem e controle de acesso às unidades;
31


III – medidas ambientais;
31


IV – medidas de distanciamento social;
31


V – medidas de cuidado e proteção individual;
31


VI – organização do trabalho;
31


VII – medidas em relação aos casos suspeitos e confirmados do coronavírus (COVID- 19);
31


VIII - boa ventilação do ambiente;
31


IX - duração da jornada de trabalho presencial.
31


Parágrafo único. A entrada nas dependências do IFMG somente será permitida mediante utilização de máscara de proteção facial.
31



Seção II
Do trabalho remoto
31

 

Art. 7º Deverão executar suas atividades remotamente, enquanto perdurar o estado de emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente do coronavírus (COVID-19):
31


I - Os servidores públicos que apresentem as condições ou fatores de risco descritos abaixo, bem como as doenças conforme informado pela PROGEP em instrução normativa:
31


a) com sessenta anos ou mais;
31


b) responsáveis pelo cuidado de uma ou mais pessoas com suspeita ou confirmação de diagnóstico de infecção por COVID-19, desde que haja coabitação; e
31


c) as servidoras públicas gestantes ou lactantes.
31


II - servidores na condição de pais, padrastos ou madrastas que possuam filhos ou responsáveis que tenham a guarda de menores em idade escolar ou inferior, nos locais onde ainda estiverem mantidas a suspensão de aulas presenciais ou dos serviços de creche, e que necessitem da assistência de um dos pais ou guardião, e que não possua cônjuge, companheiro ou outro familiar adulto na residência apto a prestar assistência.
31


III - servidores que coabitem com idosos ou pessoas com deficiência e integrantes do grupo de risco para a COVID-19.
31


§1º A comprovação de doenças preexistentes crônicas ou graves ou de imunodeficiência ocorrerá mediante auto declaração, na forma do Anexo I, encaminhada para o e-mail institucional da chefia imediata, resguardada as informações pessoais e sigilosas.
31


§2° a prestação de informação falsa sujeitará o servidor a sanções penais e administrativas previstas em lei.
31


§3° Para fins do disposto nesta Portaria, entende-se por trabalho remoto a execução das atividades fora das dependências físicas do IFMG pelos servidores e demais prestadores de serviços impossibilitados de comparecimento presencial ao trabalho, não se confundindo com o teletrabalho decorrente do programa de gestão a que se refere a instrução normativa n° 65, de 2020.
31


Art. 8° A qualquer tempo, de acordo com a necessidade de serviço, os servidores e demais prestadores de serviços em trabalho remoto, nos termos da presente Portaria, poderão ser solicitados a retornar ao trabalho presencial.
31


Seção III
Das Medidas gerais de prevenção, cautela e redução da transmissibilidade durante o retorno das atividades presenciais
31


Art. 9° Sem prejuízo do disposto nesta Portaria, o Reitor, ou Diretor Geral de Campus, ou Diretor de Campus Avançado poderá adotar uma ou mais das seguintes medidas de prevenção, cautela e redução da transmissibilidade:
31


I - regime de jornada em turnos alternados de revezamento; e
31


II - regime de jornada previsto na Instrução Normativa ME n° 65, de 2020, e em normas internas do IFMG, que abranja a totalidade ou percentual das atividades desenvolvidas pelos servidores e demais prestadores de serviços do IFMG e seus Campi.
31


Parágrafo Único. A adoção da medida prevista no inciso I do caput ocorrerá sem a necessidade de compensação de jornada e sem prejuízo da remuneração.
31



Seção IV
Das atividades presenciais e registro de frequência
31


Art. 10 Nas hipóteses de retorno às atividades de forma presencial, conforme disposto nesta Portaria, a frequência dos servidores deverá ser registrada em sistema eletrônico, conforme orientação da Pró-reitoria de Gestão de Pessoas - PROGEP.
31


Parágrafo único - Os servidores atuantes em trabalho remoto deverão ter o registro no sistema SIAPE com o código correspondente 00387 - Trabalho Remoto - COVID-19.
31


Art. 11 Deverá ter a frequência abonada, utilizando-se o código correspondente 00388 – afastamento COVID-19, o servidor que, em razão da natureza das atividades desempenhadas, não puder executar suas atribuições remotamente.
31


Parágrafo Único: caberá à chefia imediata do servidor avaliar a incompatibilidade entre a natureza das atividades por ele desempenhadas e o regime de trabalho remoto.
31


Seção V
Das Viagens internacionais e domésticas
31


Art. 12 Viagens internacionais a serviço permanecerão suspensas enquanto perdurar o estado de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19).
31


Art. 13 A autoridade máxima do IFMG poderá autorizar viagens domésticas, mediante justificativa individualizada, permitida a delegação para os diretores-gerais dos campi, diretores dos campi avançados e diretor do Polo de Inovação do IFMG.
31


Art. 14 Os servidores e prestadores de serviços que regressarem de viagens internacionais e domésticas deverão seguir os protocolos do Ministério da Saúde.
31


Art. 15 Os servidores e demais prestadores de serviços que realizarem viagens, a serviço ou privadas, e apresentarem sintomas associadas ao coronavírus (COVID-19), conforme estabelecido pelo Ministério da Saúde, deverão executar suas atividades remotamente até o décimo quarto dia contado da data do seu retorno.
31



Seção VI
Dos Eventos e reuniões
31


Art. 16 Fica suspensa a realização de eventos e reuniões com elevado número de participantes enquanto perdurar o estado de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19).
31


§1º O Reitor do IFMG poderá autorizar a realização de evento ou reunião presencial que atenderem aos protocolos previstos nesta Portaria, no período de que trata o caput, mediante justificativa individualizada.
31


§2º Atendidas as normas e protocolos de saúde, conforme regras locais, poderão ocorrer etapas presenciais de processos seletivos e concursos públicos para admissão de pessoal, desde que autorizados pelos dirigentes das unidades.
31



Seção VII
Dos Atestados em formato digital
31


Art. 17 Os servidores deverão seguir as orientações do SIASS quanto à apresentação de atestados de afastamento gerados por motivo de saúde enquanto perdurar o estado de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19).
31


Seção VIII
Das concessões e pagamentos
31


Art.18 As concessões e pagamentos de serviço extraordinário, auxílio transporte e adicionais ocupacionais para os servidores e demais prestadores de serviços que executam suas atividades remotamente ou que estejam afastados de suas atividades presenciais, estão disciplinadas nesta Portaria.
31


Seção IX
Do Serviço extraordinário
31

 

Art. 19 Fica vedado às unidades do IFMG autorizar a prestação dos serviços extraordinários constantes dos art. 73 e art. 74 da lei n° 8.112, de 1990, aos servidores que executam suas atividades remotamente ou que estejam afastados de suas atividades presenciais pela aplicação do disposto nesta portaria.
31



Seção X
Do Auxílio transporte
31


Art. 20 Fica vedado o pagamento do auxílio transporte aos servidores públicos que executam suas atividades remotamente ou que estejam afastados de suas atividades presenciais, pela aplicação do disposto nesta Portaria, previsto na medida provisória n° 2.165 -36, de 23 de agosto de 2001, no Decreto n° 2.880, de 15 de setembro de 1998.
31


Seção XI
Do Adicional Noturno
31


Art. 21 Fica vedado o pagamento de adicional noturno de que trata o art. 75 da lei n°8.112, de 1990, aos servidores que executam suas atividades remotamente ou que estejam afastados de suas atividades presenciais pela aplicação do disposto nesta portaria.
31


Parágrafo Único. Não se aplica o disposto no caput aos casos em que for possível a comprovação de atividade, ainda que remota, prestada em horário compreendido entre vinte e duas horas de um dia e cinco horas do dia seguinte, desde que autorizada pela chefia imediata.
31



Seção XII
Dos Adicionais ocupacionais
31


Art. 22 Fica vedado o pagamento de adicionais ocupacionais de insalubridades, periculosidade, irradiação e gratificação por atividades com raio x ou substâncias radioativas, previstos na lei n°8.112, de 1990, para os servidores que executam suas atividades remotamente ou que estejam afastados de suas atividades presenciais pela aplicação do disposto nesta portaria.
31


Art. 23 Na hipótese de o servidor se encontrar submetido ao regime de turnos alternados de revezamento, aplica-se o disposto nos artigos 10 e 11 desta portaria em relação aos dias não trabalhados.
31



Seção XIII
Dos atos normativos das unidades
31


Art. 24. O retorno a qualquer atividade presencial nas unidades obedecerá aos seguintes procedimentos:
31


I - emissão e publicação de portaria, pelo Reitor, no caso da reitoria, pelo diretor geral, no caso do campus;
31


II - emissão e publicação de portaria, pelo Reitor, no caso do campus avançado, mediante solicitação do diretor do campus avançado.
31


Parágrafo único. No caso do inciso II, a partir da publicação da portaria, os demais atos autorizativos poderão ser emitidos pelo diretor do campus avançado, salvo nos casos em que é vedada a subdelegação.
31



Seção XIV
Disposições finais
31


Art. 25 As Pró-Reitoria de Administração e Planejamento - PROAP e Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas – PROGEP, em conjunto com os Campi, emitirão orientações complementares e específicas necessárias ao retorno das atividades presenciais e as condições sanitárias adequadas.
31


Art. 26 A autorização para aulas presenciais fica condicionada à publicação de Instrução Normativa das Pró-Reitoria de Ensino, Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação e Pró-Reitoria de Extensão com orientações complementares e específicas.
31


Art. 27 O servidor ou outro colaborador deverá procurar atendimento médico ou unidade de saúde mais próxima, quando:
31


I - apresentar sinais ou sintomas gripais, enquanto perdurar essas condições; e
31


I - for responsável pelo cuidado de uma ou mais pessoas com suspeitas ou confirmação de diagnóstico de infecção por COVID-19, desde que haja coabitação.
31


Art. 28 o disposto nesta Portaria aplica-se, no que couber, ao pessoal de contrato temporário, ao estagiário e ao terceirizado, desde que devidamente acordado com o dirigente da unidade.
31


Art. 29 Fica revogada a Portaria IFMG nº 358 de 17/03/2020.
31


Art. 30 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
31


1313 comentários

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  • Fb188b1c18c67d5ce275b563e2e9528d?only path=false&size=50&d=mmArtur Difini Accioly
    12 de Dezembro de 2020, 0:23

    Retorno inicial apenas para atendimento de alunos que tem dificuldade com o ensino remoto.

    Inicialmente, o retorno de atividades presenciais deve ser feito apenas para atendimento de alunos que mostrem grandes dificuldades com o ensino remoto. Isso limitaria bastante o número de alunos e servidores dentro dos campi e salas de aula, minimizando os riscos. Não existe razão para se pensar em um número como 50% dos alunos em sala, pois claramente as salas de aula de diversos campi (para não dizer todos) não permitem condições básicas de distanciamento e segurança sanitária com mais do que 20% ou 30% dos alunos em aula. Assim, o ensino remoto deve ser mantido para a quase totalidade dos alunos, até que a comunidade acadêmica esteja na maior parte vacinada, reservando o atendimento presencial apenas para os casos essenciais. Deve-se lembrar também, que não apenas as salas de aula e os campi são locais possivelmente problemáticos, mas que também os alunos e servidores precisam fazer deslocamento para o trabalho/ensino presencial, que muitas vezes é feito por transporte público, aumentando grandemente o risco de contaminação.


  • 7733b47f1962aa2884161609107fada6?only path=false&size=50&d=mmMarcos Vinicius Andrade de Campos
    12 de Dezembro de 2020, 22:22

    Não existe retorno seguro com os índices de contágio atuais

    É preciso que fique claro que NÃO HÁ retorno seguro das atividades presenciais com os níveis atuais de contágio pelo coronavírus no Brasil. Estamos caminhando para ter, em janeiro, um pico de casos e mortes superior aos observados em junho e julho de 2020. Apenas atividades impossíveis de serem realizadas remotamente deveriam ser consideradas neste momento. Na minha opinião, o distanciamento social no ambiente de trabalho é muito complicado de ser feito. E caso fosse possível fazer um distanciamento efetivo, essa medida já aproximaria o trabalho presencial do remoto, perdendo eventuais benefícios do servidor estar fisicamente na instituição. Estamos na iminência do início do processo de vacinação, no qual os docentes estão no grupo prioritário (espero que os TAEs também sejam contemplados), portanto o ideal é que aguardemos um pouco mais. Um retorno às atividades presenciais sem a vacina só deveria ser considerado caso o país consiga controlar a pandemia, o que me parece improvável.


    • 9404c741c4af487b9d615890c4b583a2?only path=false&size=50&d=mmCATIA BARROS DE SOUZA
      13 de Dezembro de 2020, 13:11

      De pleno acordo

      Concordo plenamente com o seu posicionamento, Marcos Vinícius.


      • D928c3e1655adb0b0cff59f012444218?only path=false&size=50&d=mmAna Maria de Freitas Barcelos
        14 de Dezembro de 2020, 15:49

        De acordo

        É preciso que fique claro que NÃO HÁ retorno seguro das atividades presenciais com os níveis atuais de contágio pelo coronavírus no Brasil.


  • 66139b936125b8332b2a99a9fb0aa4c3?only path=false&size=50&d=mmPEDRO CASTANHEIRA LAUAR
    14 de Dezembro de 2020, 14:11

    Acesso aos computadores para uso de softwares por parte dos alunos

    Interessante avaliar a possibilidade de acesso dos alunos que não possuem computador para uso de softwares em disciplinas de cunho prático.


  • D928c3e1655adb0b0cff59f012444218?only path=false&size=50&d=mmAna Maria de Freitas Barcelos
    14 de Dezembro de 2020, 15:45

    Anexos da Portaria

    Os anexos não estão disponíveis. É importante ter os anexos como modelo para a auto declaração inclusive o anexo que atende aos servidores e empregados públicos na condição de pais, padrastos ou madrastas que possuam filhos ou responsáveis que tenham a guarda de menores em idade escolar ou inferior, nos locais onde ainda estiverem mantidas a suspensão das aulas presenciais ou dos serviços de creche, e que necessitem da assistência de um dos pais ou guardião, e que não possua cônjuge, companheiro ou outro familiar adulto na residência apto a prestar assistência.


  • D928c3e1655adb0b0cff59f012444218?only path=false&size=50&d=mmAna Maria de Freitas Barcelos
    14 de Dezembro de 2020, 16:02

    Servidores em condições ou fatores de riscos

    1)Caso existam servidores em condições ou fatores de risco em trabalho presencial e que NÃO fizeram a auto declaração a chefia imediata, de quem será a responsabilidade por este risco à saúde? Do chefe imediato por permitir o trabalho presencial ou do próprio servidor que por algum motivo não se auto declarou formalmente ao chefe imediato que possui condições ou fatores de risco?

    2) Caso existam servidores em condições ou fatores de risco em trabalho presencial e que fizeram a auto declaração a chefia imediata, de quem será a responsabilidade por este risco à saúde? Do chefe imediato por permitir o trabalho presencial ou do próprio servidor por ir trabalhar mesmo estando em condições ou fatores de riso formalizado na auto declaração ao chefe imediato?

    Estas respostas poderiam ficar esclarecida na Portaria, já que estamos lidando com vidas e as situações citadas acima podem colocar tanto o servidor como as chefias em possíveis complicações diante destas interpretações.


  • 9d05dad59092c65d359c0d3a1a52b149?only path=false&size=50&d=mmADRIANA CRISTINA SOUZA LEITE
    15 de Dezembro de 2020, 13:53

    Protocolos sanitários e rastreamento de contato

    A presente minuta cita a adoção de protocolos sanitários para um retorno gradual e seguro ao trabalho presencial, porém não são citado quais serão as medidas sanitárias adotadas para tal.
    Um exemplo é como será a limpeza do local de trabalho. Atualmente, na Reitoria havia apenas dois funcionários responsáveis pela limpeza, o que, obviamente, não consegue garantir a limpeza diária de todas salas e banheiro da Reitoria. Outro ponto é o telefone, na qual é compartilhado pelo servidores. Mesmo em uma ambiente com 50% dos servidores em trabalho, ainda existe o risco desse compartilhamento. Além disso, O IFMG providenciará máscaras para os servidores que voltarão ao trabalho presencial?
    Outra questão importante a ser colocada na minuta é como o Instituto irá proceder no caso de contaminação de um servidor que está em trabalho presencial. Os outro servidores que convivem com ele serão afastados também? Haverá solicitação de exames para esse servidores?


    • 5b8b5c6de878498c3cf80a2147dc4952?only path=false&size=50&d=mmDaniela Flavia Martins Fonseca
      17 de Dezembro de 2020, 15:05

      Limpeza do local de trabalho

      Essa questão da limpeza é muito importante de ser considerada. Os cortes no orçamento deixam as equipes cada vez mais reduzidas. E o quantitativo dos profissionais que temos hoje, possivelmente não conseguirá cumprir o rigoroso protocolo de limpeza exigido em função da pandemia.


  • C8bda2b4a81f84b0e1618cdce37bbb2a?only path=false&size=50&d=mmLucas Veiga Ayres Pimenta
    15 de Dezembro de 2020, 17:06

    Não existe retorno seguro com os índices de contágio atuais

    É preciso que fique claro que NÃO HÁ retorno seguro das atividades presenciais com os níveis atuais de contágio pelo coronavírus no Brasil. Estamos caminhando para ter, em janeiro, um pico de casos e mortes superior aos observados em junho e julho de 2020. Apenas atividades impossíveis de serem realizadas remotamente deveriam ser consideradas neste momento. Na minha opinião, o distanciamento social no ambiente de trabalho é muito complicado de ser feito. E caso fosse possível fazer um distanciamento efetivo, essa medida já aproximaria o trabalho presencial do remoto, perdendo eventuais benefícios do servidor estar fisicamente na instituição. Estamos na iminência do início do processo de vacinação, no qual os docentes estão no grupo prioritário (espero que os TAEs também sejam contemplados), portanto o ideal é que aguardemos um pouco mais. Um retorno às atividades presenciais sem a vacina só deveria ser considerado caso o país consiga controlar a pandemia, o que me parece improvável.


  • E145cd54ba7792b26cf6e6c628403cbd?only path=false&size=50&d=mmLucimara Aparecida Diniz
    15 de Dezembro de 2020, 23:36

    Não há retorno seguro ao trabalho PRESENCIAL com os ÍNDICES de contágio atuais aumentando

    Não há RETORNO SEGURO ao Trabalho e atividades PRESENCIAIS com os níveis atuais de contágio do coronavírus no Brasil estarem crescendo cada dia mais. Em Janeiro e Fevereiro está previsto um pico de mortes igual ou superior ao de Julho de 2020. O distanciamento no local de trabalho é difícil visto que em alguns setores as salas são pequenas com pouca ventilação e as mesas de cada servidor encostados uma nas outras, sendo impossível esse "Distanciamento".
    A limpeza e higienização dos ambientes por parte das funcionárias da limpeza é mais inviável ainda, visto que a quantidade das mesmas é escassa, para a quantidade de salas de servidores e a quantidade de banheiros para serem higienizados.
    Não é viável o retorno presencial também, levando em consideração também os casos de servidores voltando de licença maternidade com bebês de 6 meses e outras com crianças pequenas que mantenham a guarda, e que os serviços de creches não estão disponíveis e necessitam de assistência de cuidador 24 horas por dia, considerar as mães que não possuem cônjuge, companheiro e nenhum familiar na cidade para ser rede de apoio para prestar assistência ao bebê ou criança.
    Concluo que um retorno presencial diante da pandemia sem comprovação que as vacinas serão realmente eficazes é um risco muito grande a saúde do servidor que o comitê de crise terá que se responsabilizar.


  • Afe373e3d928964d6a94dc0d2bdaf104?only path=false&size=50&d=mmHUGO COELHO
    16 de Dezembro de 2020, 18:49

    A luta deve ser por incluir os servidores da educação nos grupos prioritários da campanha nacional de vacinação.

    Após vacinados os servidores da educação podem começar a avaliar um retorno gradual pois os discentes ainda não estarão imunizados.
    Após a vacinação dos servidores uma volta gradual com limite de 20% dos discentes presentes (priorizar os casos que tiveram maior dificuldade com o ensino remoto).


  • 5b8b5c6de878498c3cf80a2147dc4952?only path=false&size=50&d=mmDaniela Flavia Martins Fonseca
    17 de Dezembro de 2020, 14:59

    Contágio aumentando - retorno de atividades estritamente essenciais

    Acho que nesse momento de contágio aumentando temos que pensar no retorno das atividades estritamente essenciais. E quando a campanha de vacinação começar e os índices de contágio estiverem diminuindo, será o momento propício para o retorno presencial gradativo. Essa portaria é uma excelente iniciativa, mas deveria estar claro em algum lugar que esse retorno não é para esse momento em que os casos só aumentam.


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